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Paz na Estrada

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2004/08/06

Maratona de obstáculos 

Lei termina este mês prazo para se eliminar barreiras arquitectónicas
Deficiente prova ao JN como nem metade dos espaços públicos cumprem

Com um estudado jeito de mãos, Serafim Silva ergue as rodas da frente da velha cadeira de rodas e enfia os patins numa cabina telefónica quase a brilhar de nova em frente à Câmara do Porto. Conseguiu a primeira prova: subir o degrau de mais de palmo com a frente do "veículo". As mãos largam os rodados traseiros e fincam-se nos vidros laterais da obra da PT.
Com a descomunal força de quem joga basquete sobre rodas, apoia-se para conseguir meter a cadeira toda dentro do espaço da cabina. E espeta com a ponta dos pés insensibilizados por uma queda de uma obra há 31 anos contra o poste que aguenta o telefone. Das duas uma: ou larga o vidro para agarrar no auscultador e a cadeira vai por ali abaixo, ou desiste e vai à loja mais próxima comprar um telemóvel. Contando com que, essa sim, respeite o decreto-lei 123/97 e tenha uma soleira de porta com dois centímetros de altura e 90 centímetros de largura... O mais certo é que não tenha. "Somos excluídos até de ir tomar um café a qualquer lado".
É assim que, sete anos volvidos sobre a aprovação da lei que determina a eliminação de barreiras arquitectónicas para cidadãos com mobilidade reduzida, muito pouco tenha sido feito. Apesar de este mês de Agosto ser o limite do prazo de adaptação previsto para o que já estava construído em 1997. "Hoje estou bem disposto, digamos que está respeitada a 50%". Franco Carretas, engenheiro ao serviço da Associação Portuguesa de Deficientes (APD), perde-se na lista de maus exemplos que tem para apontar.(...)

Proposta radical: levantar dinheiro, fazer um telefonema, atravessar a rua e apanhar o autocarro na Baixa do Porto...


Elevadores para Deficiente Ver na Padre Cruz
Publico3 de Agosto de 2004
Vai para meia dúzia de anos que uma passagem aérea para peões da Av. Padre Cruz se tornou pioneira em Lisboa: foi a primeira a dispor de elevadores para pessoas com problemas de locomoção.

Mal o Governo publicou a lei sobre a eliminação das barreiras arquitectónicas (DL 123/97), aí estava a Câmara de Lisboa a dar o exemplo. Projectada para uma zona da cidade onde funcionam várias instituições de apoio a deficientes, nomeadamente a Associação de Deficientes das Forças Armadas (ADFA), a estrutura metálica que liga Rua Rainha D. Amélia a Telheiras foi dotada de um elevador da cada lado - satisfazendo desde logo a então nova exigência legal que impõe a criação de rampas com uma inclinação suave ou a instalação de ascensores nas passagens desniveladas.
Saudada como um exemplo de prontidão no cumprimento da lei, a obra foi erguida sem rampa, possuindo apenas escadas e elevadores e oferecendo assim uma solução que respeitava a lei e o fazia da forma mais cómoda para os deficientes.
O problema veio quando os potenciais utilizadores começaram a ver adiada a entrada em serviço dos elevadores. Numa primeira fase, a câmara abordou a direcção da ADFA para que esta associação assumisse o controlo do equipamento e disponibilizasse aos interessados um código ou uma chave de acesso à cabine. Dificuldades várias acabaram por inviabilizar esta solução e as portas dos elevadores ainda hoje continuam fechadas, como sempre estiveram.
Três meses depois de ter terminado o prazo de sete anos que o DL 123/97 estabeleceu para que as autarquias adaptassem, com elevadores ou com rampas, as passagens de peões desniveladas, a Câmara de Lisboa continua a dar o exemplo de como se cumprem as leis em Portugal.

Colocado por MI  às 22:25h
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